Lei nº 1.618, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1618
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
PLO Nº 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Edição nº 3233
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzUxNTk2
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica