Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 61/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLO Nº 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada