Lei nº 1.595, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1595
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências.
Indexação
Ano XIII | Edição nº 3198
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzI3MjU3
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.489, de 16 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica