Lei nº 1.461, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1461
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indexação
Ano XI | Edição nº 260
Observação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzYwNjYz
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 380, de 13 de julho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 411, de 21 de novembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 1.201, de 31 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica