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INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DE CARAMBEI – JECAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2009, QUE DISPÕE SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL - MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 224/2002 E 918/2012, CONFORME ESPECIFICA,REVOGA AS LEIS 679/2009,680/2009, 786/2010, 851/2011, 1087/2015 E 1089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1067/2014.

ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1068/2014.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, O INCISO I E ALÍNEAS “A” E “B, E INCISO II DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEI REFISC- 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 231/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEI.

ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA TURNO ININTERRUPTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIADOS POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DAS COROAS DE CRISTO A RUA QUE SE INICIA NO KM 5,9.

Autoriza a Câmara Municipal a repassar o Veiculo GM/Meriva, placa BCM 9669, ano e modelo de fabricação 2005, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n° 399 para o Executivo Municipal Carambeí - PR.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 011/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 007/2015

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 018/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AOS PROJETOS DE LEI 016/2015, 018/2015 E 021/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 017/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 027/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 024/2015 E 029/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 031/2015

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 035/2015

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 043/2015.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 048/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 047/2015.

SOLICITANDO DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 064 E 065/2015.

SOLICITANDO A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AOS PROJETOS DE LEI 065, 066 E 067/2015.