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Resultados
IND 55/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ESPAÇO PARA CALÇADAS DA AVENIDA ATLANTA.

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Elisangela Pedroso
Henrique Harms
Jeverson Gomes da Silva
Joel Aparecido Costa Rosa
Neguinho da Deromaq
Texto Original
IND 80/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS PARA A VILA ESPERANÇA.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Bauke D de Geus (Baukinho)
Elio Alves (Ratinho)
Elisangela Pedroso
Henrique Harms
Jeverson Gomes da Silva
Joel Aparecido Costa Rosa
Neguinho da Deromaq
Texto Original
IND 84/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Jussara Tonon
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2014
22 de Abril de 2014

IND 92/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NO ESPAÇO RECREATICO BAIRRO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Jeverson Gomes da Silva
Texto Original
IND 100/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Henrique Harms
Jeverson Gomes da Silva
Texto Original
IND 127/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:  Elio Alves (Ratinho)
Joel Aparecido Costa Rosa
Texto Original
IND 128/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CATANDUVA DE FORA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Ilson Caninana
Inácio Povaz Filho
Jussara Tonon
Texto Original
IND 129/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Ilson Caninana
Texto Original
IND 130/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr Prefeito Municipal, para que seja colocado urna lombada na Rua Cuiabá no Bairro Jardim Brasília.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
IND 131/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ampliação de rede de água para a Comunidade da Serrinha em Catanduva.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 131 / 2013
Autor:  Elisangela Pedroso
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
IND 142/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja reconstruído e reformado todos os pontos de ônibus do Município e Interior.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Processo: 142 / 2027
Autor:  Ilson Caninana
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
IND 144/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja colocado lombada na Rua da Capela, Faixas e pinturas para pedestres e estacionamento na Avenida do Ouro.

Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Processo: 144 / 2013
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Elio Alves (Ratinho)
Neguinho da Deromaq
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Texto Original
IND 145/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação da Defensoria Pública em nosso Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Processo: 145 / 2013
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Ciência Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Texto Original
IND 146/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação asfáltica e meio fio no Jardim Eldorado.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Texto Original
MA 1/2013 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇAO DE UMA UNIDADE DE EQUOTERAPIA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2013
Autor:  Neguinho da Deromaq
Texto Original
PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃ0 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2011.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICAÇÃO DE ÁREA AGRÍCOLA PARA LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, DENOMINADA FAZENDA COTIA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 5/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA 0 SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA 0 PERÍODO DE 2013 A 2016.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 6/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 0 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ (FERMOJUR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ,CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2007, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL "CAMINHO CERTO", RATIFICANDO 0 PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMARAM OS MUNICÍPIOS DE CASTRO, PIRAI DO SUL E CARAMBEÍ - VISANDO A IMPLANTAÇÃ0 DO PROGRAMA PATRULHA DO CAMPO, EM CONVÊNIO COM 0 ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 12/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM 0 SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL COM A INTERVENIÊNCIA DO SINDICATO RURAL DE CARAMBEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 14/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA EM 60 (SESSENTA)DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 918/2012, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, DE MANEIRA PREVENTIVA, NAS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃ0 DE SERVIÇOS MEDIANTE REMUNERAÇAO ESPECIFICA, BEM COMO ATUALIZA A TABELA DE CUSTOS E LIMITES DOS SERVIC0S, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2O14.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ NO 78.603.925-0001/14, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 25/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI 0 PROGRAMA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 26/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALTERACA0 DE DESTINAÇÃ0 DE BEM PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REALS).

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  Neguinho da Deromaq
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 363, de 30 de março de 2005

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADE DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:  Jeverson Gomes da Silva
Localização Atual:  ARQUIVO - AR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2013
Última Ação:   Aprovado em 04/07/2013.
Texto Original
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008, CONFORME ESPECIFICA.FC

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 001/1997 E NA LEI MUNICIPAL NO 572/2008, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Protocolo: 33/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. FC

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃ0 DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 819/2010 E 893/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO COMPONENTE PRE-HOSPITALAR MÓVEL, POR INTERMÉDIO DA IMPLANTAÇÃ0 DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, E DA OUTAS PROVIDENCIAS. (VEREADOR AUTOR: ANDERSON VENTURA). FC

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃ0 DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 531/2007 QUE REGULA 0 USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FC

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR E DO ESTADO DO PARANA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 43/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 536/2007. QUE "DISPÕE SOBRE 0 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS', CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 44/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇÃ0 NA LEI MUNICIPAL Nº 976/2013, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 46/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOVE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 373/2005, CONFORME ESPECIFICA. FC

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original