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IND 1/2012 - Indicação
Ementa: Indica construção de nova ponte no Areião.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: Necessidade de resolver problemas de moradias de risco no município.
Apresentação: 6 de Março de 2012
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IND 4/2012 - Indicação
Ementa: Instalação de Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, o chamado CAPSad no Município de Carambeí.
Apresentação: 18 de Maio de 2012
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IND 5/2012 - Indicação
Ementa: Redução do valor de diárias dos cargos de Prefeito e Comissionados e aumentar dos Servidores Municipais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
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IND 6/2012 - Indicação
Ementa: indica a implantação do Projeto da Lousa Digital na rede Municipal de ensino principalmente na Área rural da denominada lousa digital.
Apresentação: 13 de Setembro de 2012
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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2012
Protocolo: 2/2012, Data Protocolo:
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Horário:
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PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NO PPA 2010/2013, NA LDO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Protocolo: 3/2012, Data Protocolo:
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PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 26.725, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 4/2012, Data Protocolo:
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PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO
Apresentação: 23 de Março de 2012
Protocolo: 5/2012, Data Protocolo:
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PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI 0 DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Protocolo: 8/2012, Data Protocolo:
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PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 9/2012, Data Protocolo:
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PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 10/2012, Data Protocolo:
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PLO 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE GUARDA VOLUME, INSTALARES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (PÚBLICOS E PRIVADOS) DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 12/2012, Data Protocolo:
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PLO 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 114.000,00
Apresentação: 5 de Março de 2012
Protocolo: 13/2012, Data Protocolo:
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PLO 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA EFETUAR SUBVENÇAO SOCIAL DE R$ 1.274,98 À APAE
Apresentação: 13 de Março de 2012
Protocolo: 14/2012, Data Protocolo:
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PLO 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 65.000,00.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Protocolo: 15/2012, Data Protocolo:
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PLO 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL NO 897/2011.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Protocolo: 16/2012, Data Protocolo:
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PLO 18/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAMBEÍ, A DISCIPLINA NOÇÕES DE CIDADANIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Protocolo: 18/2012, Data Protocolo:
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PLO 20/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Protocolo: 20/2012, Data Protocolo:
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PLO 21/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Protocolo: 21/2012, Data Protocolo:
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PLO 23/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MEU PRIMEIRO LIVRO INFANTIL.
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Protocolo: 23/2012, Data Protocolo:
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PLO 24/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UNIFORME ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Protocolo: 24/2012, Data Protocolo:
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PLO 25/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA E MASSOTERAPIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Protocolo: 25/2012, Data Protocolo:
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PLO 27/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 572/08 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Protocolo: 27/2012, Data Protocolo:
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PLO 28/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 518 DE 02 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000.
Apresentação: 7 de Abril de 2012
Protocolo: 28/2012, Data Protocolo:
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PLO 31/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Protocolo: 31/2012, Data Protocolo:
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PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2013.
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Protocolo: 32/2012, Data Protocolo:
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PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Protocolo: 33/2012, Data Protocolo:
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PLO 35/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Protocolo: 35/2012, Data Protocolo:
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PLO 36/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Apresentação: 28 de Abril de 2012
Protocolo: 36/2012, Data Protocolo:
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PLO 37/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA DIREITOS AS PESSOAS DEFICIENTES E IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Protocolo: 37/2012, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 38/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Protocolo: 38/2012, Data Protocolo:
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PLO 39/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Protocolo: 39/2012, Data Protocolo:
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PLO 40/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Protocolo: 40/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 43/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Carambeí, a "Campanha Educativa de conscientização contra a violência a mulher".
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Texto Original
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PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA AUTORIZADO O USO DA TRIBUNA EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2012
Texto Original
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PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Processo: 4 / 2012
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2012
Texto Original
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PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Processo: 5 / 2012
Localização Atual: JURIDICO PRESIDENTE - JUP
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
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RES 4/2012 - Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Texto Original
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RES 5/2012 - Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Processo: 5 / 2012
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
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