Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
9
Data de Apresentação
15/02/2012
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2012
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Indexação
Observação