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Promove alterações na Lei 57212008, na forma que especifica.

Institui o órgão oficial do Município de Carambeí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE FONTE.

Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas fiscais e anexo de riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, A TRIBUNA LIVRE PARA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DOS CIDADÃOS E ENTIDADES QUE SOLICITEM MEDIANTE REQUERIMENTO PROTOCOLADO.

Abre um CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Promove alterações na Lei Municipal 9712010 que alterou a Lei Municipal 572/08; altera a Lei Municipal 572/08, na forma que especifica.

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a abrir um CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Cria a concessão de ajuda de custo e diárias em viagens internacionais, para os agentes políticos e demais servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de Carambeí e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE Protocolado sob REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CARAMBEI - FUNREBOM - E TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos localizados neste Município, com destinação específica dos recursos arrecadados, através de concorrência pública e dá outras providências.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Cria a FUNDAÇÃO MUNICIPAL de SAÚDE de CARAMBEÍ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto ao Banco Nacional Aprovado de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através Do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, objeto da matrícula N° 17.282, a empresa LAVEBRAS SERVIÇOS LTDA.

Dispõe sobre a denominação de próprio público.

Concede Contribuição as Entidades Relacionadas.

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Carambeí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com Instituição Médica Privada, para suprir excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui no âmbito Municipal gratificação por assiduidade para o cargo efetivo de PSES/Médico Plantonista e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 536/2007 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Municipal 773/2010 que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Abre um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Promove alterações na Lei 572/2008, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Cria a Corregedoria da Câmara Municipal de Carambeí, estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carambeí a firmar Convênio com a Associação Missionária de Beneficência - Mantenedora da Faculdade Sant'Ana / Instituto Superior de Educação Sant'Ana.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00.