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PRE 2/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Denega o recurso interposto no dia 25 de Fevereiro pelo Vereador Sérgio Rodrigues da Luz referente aos balancetes dos meses de Dezembro/2001 e Janeiro/2002.
Apresentação: 11 de Março de 2002
Processo: 2 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2002
Texto Original
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PRE 3/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Anexos IV e V - Tabelas de Vencimento - na Resolução n° 004/98 - de 15 de setembro de 1998 - Desta Casa Legislativa.
Apresentação: 4 de Abril de 2002
Processo: 3 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2002
Texto Original
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PRE 4/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 75 do Regimento Interno na redação objeto da Resolução nº 01/2001.
Apresentação: 13 de Maio de 2002
Processo: 4 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2002
Texto Original
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PRE 5/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Ratificar a criação da Comissão de Avaliação do desempenho dos Servidores Concursados - Resolução 001/99 de 13/04/99.
Apresentação: 11 de Junho de 2002
Processo: 5 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2002
Texto Original
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PRE 6/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Recebe denúncia do Partido Político - PMDB - por seu Presidente Bart Janssen - Eleitor qualificado.
Apresentação: 13 de Junho de 2002
Processo: 6 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2002
Texto Original
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PRE 8/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Investigação, com Parecer correlato.
Apresentação: 10 de Julho de 2002
Processo: 8 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2002
Texto Original
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PRE 9/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.500,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Processo: 9 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2002
Texto Original
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RES 1/2002 - Resolução
Ementa: Delibera sobre adequação do período de Sessões Ordinárias do corrente mês de setembro, ano Legislativo 2002.
Apresentação: 6 de Setembro de 2002
Processo: 1 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2002
Texto Original
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RES 2/2002 - Resolução
Ementa: Aprova concessão de vantagem à servidor desta Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2002
Processo: 2 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2002
Texto Original
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RES 3/2002 - Resolução
Ementa: Altera os Anexos IV e V - Tabelas de Vencimento - na Resolução nº 004/98 - de 15 de setembro de 1998 - Desta Casa Legislativa.
Apresentação: 19 de Abril de 2002
Processo: 3 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2002
Texto Original
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RES 4/2002 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 75 do Regimento Interno na redação objeto da Resolução 001/2001.
Apresentação: 13 de Maio de 2002
Processo: 4 / 2002
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2002
Texto Original
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RES 5/2002 - Resolução
Ementa: Ratificar a criação da Comissão de Avaliação do desempenho dos Servidores Concursados - Resolução 001/99 de 13/04/99.
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Processo: 5 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2002
Texto Original
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RES 7/2002 - Resolução
Ementa: Autorizar a edificação do prédio/sede da Câmara Municipal, em imóvel próprio.
Apresentação: 21 de Junho de 2002
Processo: 7 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2002
Texto Original
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RES 8/2002 - Resolução
Ementa: Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Investigação, com Parecer correlato.
Apresentação: 11 de Julho de 2002
Processo: 8 / 2002
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2002
Texto Original
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