Resolução nº 5 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2002
Número
5
Data de Apresentação
14/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratificar a criação da Comissão de Avaliação do desempenho dos Servidores Concursados - Resolução 001/99 de 13/04/99.
Indexação
Observação