Indicação nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 73/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 73/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de propor um adicional insalubridade de 40% para os Agentes de Combate às Endemias. Além de implementar um sistema de proteção social para os ACEs, juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: REEXE Nº 110/2025 - Resposta Executivo
Oficio nº 622/2025 - Gabinete resposta ao Oficio nº 160/2025 ref. resposta da Indicação nº 73/2025.
Documento: REEXE Nº 110/2025 - Resposta Executivo
Oficio nº 622/2025 - Gabinete resposta ao Oficio nº 160/2025 ref. resposta da Indicação nº 73/2025.