REEXE Nº 110/2025 - Resposta Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Resposta Executivo

Número

110

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/08/2025

Protocolo

833/2025

Assunto

Oficio nº 622/2025 - Gabinete resposta ao Oficio nº 160/2025 ref. resposta da Indicação nº 73/2025.

Interessado

Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
IND Nº 73/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de propor um adicional insalubridade de 40% para os Agentes de Combate às Endemias. Além de implementar um sistema de proteção social para os ACEs, juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).