Indicação nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalar salas de amamentação em Unidade Básicas de Saúde(UBS) do município visando apoiar mães que trabalham fora de casa, de forma especial as que não tem vínculo empregatício formal e muitas vezes à mercê do amparo legal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Documento: PG Nº 233/2023 - Protocolo Geral
Ofício n° 603/2023 - GP resposta ao Ofício n° 246/2023 - Indicação n° 039/2023 - Vereador Antonio Valdelino de Oliveira
Documento: PG Nº 233/2023 - Protocolo Geral
Ofício n° 603/2023 - GP resposta ao Ofício n° 246/2023 - Indicação n° 039/2023 - Vereador Antonio Valdelino de Oliveira