PG Nº 233/2023 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
233
Complemento
Ano
2023
Data
24/08/2023
Protocolo
357/2023
Assunto
Ofício n° 603/2023 - GP resposta ao Ofício n° 246/2023 - Indicação n° 039/2023 - Vereador Antonio Valdelino de Oliveira
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalar salas de amamentação em Unidade Básicas de Saúde(UBS) do município visando apoiar mães que trabalham fora de casa, de forma especial as que não tem vínculo empregatício formal e muitas vezes à mercê do amparo legal.
Matéria: Indicação nº 39 de 2023
Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalar salas de amamentação em Unidade Básicas de Saúde(UBS) do município visando apoiar mães que trabalham fora de casa, de forma especial as que não tem vínculo empregatício formal e muitas vezes à mercê do amparo legal.