SPL Nº 017/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Substitutivo ao Projeto de Lei
Número
17
Complemento
Ano
2026
Data
22/05/2026
Protocolo
580/2026
Assunto
Ofício nº 361/2026 - GP encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027 e dá outras providências.