REEXE Nº 032/2026 - Resposta Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta Executivo
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
23/03/2026
Protocolo
345/2026
Assunto
Oficio n° 200/2026 - GP resposta ao Oficio nº 059/2026 - Indicação nº 016/2026 - Vereador Deleon Betim.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
IND Nº 016/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade da imediata atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, adequando-o ao valor vigente do piso salarial profissional nacional, bem como assegure a expressa aplicação da atualização aos professores da educação infantil, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo-os como profissionais do magistério da educação básica.
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
IND Nº 016/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade da imediata atualização do vencimento básico dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, adequando-o ao valor vigente do piso salarial profissional nacional, bem como assegure a expressa aplicação da atualização aos professores da educação infantil, nos termos da Lei Federal nº 15.326/2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996, reconhecendo-os como profissionais do magistério da educação básica.