PG Nº 032/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
143/2026
Assunto
Ofício nº 125/2026 - GP resposta à Ressalva Técnica ao Projeto de Lei nº 30/2026.
Interessado
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).