PG Nº 024/2026 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
131/2026
Assunto
Oficio nº 0113/2026 - GP esclarecimentos e encaminhamento de documentos referentes ao PLO nº 16/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).