SPL Nº 004/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Substitutivo ao Projeto de Lei
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
06/02/2026
Protocolo
104/2026
Assunto
Encaminhamento de Substitutivo PLO nº 30/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).