Vinculos (PG Nº 016/2026 - Protocolo Geral)
Total de Vinculos: 22
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 - SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 - PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 - PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 - PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 - PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 - PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 - PLO Nº 15/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.444/2022.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 - PLO Nº 14/2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.572/2025.
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| 03/02/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 - PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
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