PG Nº 024/2025 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
24
Complemento
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
108/2025
Assunto
Ofício nº 66/2025 - GP encaminhando Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2025.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Documento não terá a finalidade de substitutivo, mas minuta para emenda ao PL nº 04/2025.
Desconsiderar pedido de substitutivo a requerimento da equipe do Poder Executivo.
Desconsiderar pedido de substitutivo a requerimento da equipe do Poder Executivo.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.