PG Nº 020/2025 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
20
Complemento
Ano
2025
Data
14/02/2025
Protocolo
92/2025
Assunto
Ofício nº 059/2024 – GP/retirada de Projeto de Lei nº 03/2025 sob protocolo 067/2025.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.