26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 17:00 Encerramento: 30/09/2025 - 18:02
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: 146/2025
Autor: Cleverson
Turno:
ND Nº 146/2025 - Indica a aquisição de um drone profissional para reforçar as ações de fiscalização ambiental no município.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 147/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de revitalização na vila limãozinho/Vila Batavo, contemplando melhorias na infraestrutura local, sendo recape asfáltico e calcadas com acessibilidades conforme as normas em todas as Ruas da localidade, inclusive melhorias na drenagem das águas pluviais.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 148/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Empresa competente, o cumprimento da Lei 1.384/21 o qual implica que as empresas que utilizam esses serviços façam a retirada de fios (cabos) que não estão sendo utilizados.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: 149/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 149/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, sejam tomadas providências urgentes para a manutenção e recuperação da ponte principal que dá acesso à Fazenda Santa Rosa, na região do bairro Boqueirão, interditada pela Defesa Civil após ter cedido em razão de fortes chuvas.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Sergio
Turno:
MAP Nº 11/2025 - Moção de Aplauso ao senhor Claudio Antônio Gomes.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autores: Alan Fagundes, Diego Silva
Turno:
REQ Nº 13/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações e cópia de todos os documentos relacionados ao Edital de Chamamento Público nº 150/2025, que visava à convocação de músicos para animação dos bailes da terceira idade.


Obs.: Leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Sandro
Turno:
REQ Nº 14/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a tabela de cargos e salários dos professores do município.


Obs.: Leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PDL Nº 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal – exercício 2023.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia