21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 17:00 Encerramento: 26/08/2025 - 18:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PDL Nº 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal – exercício 2023.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: 113/2025
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 113/2025 - Implantação de um ponto de ônibus escolar na Avenida dos Pioneiros, no bairro Pilatos, nas proximidades do número 7225 (chácara Redonda).


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Alan Fagundes
Turno:
IND Nº 122/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização do espaço público localizado na Rua Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Estadual Carlos Ventura.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 123/2025 - indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar, melhorar e modernizar os sistemas de câmeras de monitoramento em toda a rede municipal de ensino, abrangendo as áreas internas e externas inclusive os ambientes de ensino estadual.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 124/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Cleverson
Turno:
IND Nº 125/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a manutenção da Rua dos Funcionários, no bairro AFCB.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Apelo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autores: Eclaiton Bueno, Cleverson, Deleon Betim, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Julia Spinardi, Sandro, Sergio
Turno:
MA Nº 01/2025 - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não acolha a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, atualmente em tramitação nessa Corte.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autores: Alan Fagundes, André Petter
Turno:
REQ Nº 08/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada rural da região do São João.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
PRE Nº 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 31/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de — animais — mortos de grande porte no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação e da Emenda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Deleon Betim
Turno:
PLO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a proibição da queima de resíduos a céu aberto e estabelece normas para o uso de chaminés no município de Carambeí, visando à proteção da saúde pública, do Meio Ambiente e da boa convivência urbana.


Obs.: 1ª votação e da Emenda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua estrangeira moderna na rede de ensino público municipal de Carambeí, e dá outras providências


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Carambeí-PR - PGM e do Fundo de Honorários - FH e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia