9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 15:00 Encerramento: 29/04/2025 - 15:58
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
IND Nº 61/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantação do Projeto "Dona de Mim” no município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Cleverson
Turno:
IND Nº 63/2025 - Indica ao Poder Executivo a implantação de uma plataforma de integração das câmeras de monitoramento públicas com os sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP).


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 64/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo para ampliação das linhas do transporte circular gratuito (Busão Grátis), contemplando a Vila Cassandoca, região do Pilatos até a ponte do São João, Areião passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperança.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Deleon Betim
Turno:
IND Nº 66/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Brasília onde se encontra o Posto de Saúde, com especial ênfase na área onde estão localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Julia Spinardi
Turno:
IND Nº 67/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 68/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar o projeto de Lei da Guarda Municipal, que segue uma minuta do mesmo em anexo.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Joel Sacolinha
Turno:
IND Nº 70/2025 - Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de um Semáforos, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farmácia Florence no bairro Nova Holanda.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 71/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo avalie a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na área situada atrás da Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Horizonte.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
PLO Nº 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de máquinas e a estrada Francisco Ventura, como “Vila Primavera”.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Eclaiton Bueno
Turno: Único
MAP Nº 1/2025 - Moção de Aplauso a Frísia Cooperativa Agroindustrial, pelos seus 100 anos de história e contribuição ao desenvolvimento de Carambeí.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia