{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "MAP N\u00ba 1/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a  Fr\u00edsia Cooperativa Agroindustrial, pelos seus 100 anos de hist\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "IND N\u00ba 61/2025 - Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Dona de Mim\u201d no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 63/2025 - Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma plataforma de integra\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento p\u00fablicas com os sistemas da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 (SESP).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 64/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo para amplia\u00e7\u00e3o das linhas do transporte circular gratuito (Bus\u00e3o Gr\u00e1tis), contemplando a Vila Cassandoca, regi\u00e3o do Pilatos at\u00e9 a ponte do S\u00e3o Jo\u00e3o, Arei\u00e3o passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 66/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Jardim Bras\u00edlia onde se encontra o Posto de Sa\u00fade, com especial \u00eanfase na \u00e1rea onde est\u00e3o localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 67/2025 -  Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 68/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar o projeto de Lei da Guarda Municipal, que segue uma minuta do mesmo em anexo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "IND N\u00ba 70/2025 - Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foros, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farm\u00e1cia Florence no bairro Nova Holanda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 71/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na \u00e1rea situada atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Novo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO N\u00ba 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de m\u00e1quinas e a estrada Francisco Ventura, como \u201cVila Primavera\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 015/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "PLO N\u00ba 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Dom\u00e9sticos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}