5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PLO Nº 011/2025 - Alterar artigo 1º da Lei Municipal nº 1.329/2020 no que dispões sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

PLO Nº 012/2025 - Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.

IND Nº 39/2025 - Indico atualização da Lei Municipal nº 535/2007, visando incluir disposições que estabeleçam formas de regularização para construções realizadas de maneira irregular ou em desconformidade com determinadas normas vigentes.

IND Nº 40/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de promover uma consulta pública, por meio da aplicação de um questionário junto aos munícipes, em parceria com a Assessoria de Comunicação do Município de Carambeí, com a finalidade de identificar as principais demandas e necessidades do município.

IND Nº 41/2025 - Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a criação da Guarda Municipal no município de Carambeí.

IND Nº 42/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil no Campo Society, localizado no Limpo Grande no bairro Catanduvas.

IND Nº 43/2025 - indicar ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a construção de um lago e de uma área de recreação na localidade do Campinho Pequeno, em área designada do município.

IND Nº 44/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realizar a revitalização do asfalto da Estrada para Catanduvas, no trecho de 2 km que se estende desde o viaduto até as proximidades da Chácara Eurico Spinardi, utilizada como ponto de referência

IND Nº 45/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade no asfalto da Avenida dos Pioneiros, sentido São João, e desde a Avenida Atlanta até o Lavandário Het Dorp Vilarejo Holândes.

IND Nº 46/2025- Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir em nosso Município um campo de futebol com medidas oficiais, vestiários e arquibancadas.

PRE Nº 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

REQ Nº 05/2025 - Requer informações com relação à pavimentação do São João.

PLO Nº 07/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras providências.

PLO Nº 09/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - REFISC — 2025, e da outras providéncias.

PLO Nº 010/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.186/2017 e dá outras providências.