11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/04/2024 - 15:00 Encerramento: 30/04/2024 - 16:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo realize análise sobre a possibilidade de implementação de Programa que ofereça aulas de inglês para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder Executivo estude a possibilidade de realizar instalação de câmeras no Almoxarifado da saúde na parte interna e externa. Solicito também que seja vista a possibilidade de instalação de um balcão de atendimento, evitando que materiais sejam entregues pela janela, trazendo mais dignidade ao usuário.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a troca do piso do Salão da Biblioteca Municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autores: Sergio, Joel Sacolinha
Turno:
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da execução de obras de revitalização e manutenção na pista de skate da Avenida das Flores.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da ampliação da linha de transporte público para a localidade do Ronca Porco.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Ilson Caninana, Paulo Valenga
Turno:
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia