{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ilson Caninana,Paulo Valenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize an\u00e1lise sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de Programa que ofere\u00e7a aulas de ingl\u00eas para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o Ensino Fundamental.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder Executivo estude a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no Almoxarifado da sa\u00fade na parte interna e externa.  Solicito tamb\u00e9m que seja vista a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o de  atendimento, evitando que materiais sejam entregues pela janela, trazendo mais dignidade ao usu\u00e1rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a troca do piso do Sal\u00e3o da Biblioteca Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Sergio,Joel Sacolinha", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na pista de skate da Avenida das Flores.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da linha de transporte p\u00fablico para a localidade do Ronca Porco.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3159, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}