4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2024 - 15:00 Encerramento: 12/03/2024 - 16:00
Correspondências
(Recebida) PG Nº 052/2024 - Protocolo Geral
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ana Cristina Pivotto Oliveira de Almeida
Assunto: Ofício n° 170/2024 - 3ª Ref. Inquérito Civil n° 0031.23.000097-3.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de realizar manutenção nos prédios públicos em geral, principalmente consertos em portões e alambrados, além de na pintura nas fachadas.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Sheik
Turno:
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de aplicar Tachas Refletivas na Avenida dos Pioneiros, esquina com a rua da Campina na localidade do semáforo do Município.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o mandato de 2025 a 2028.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: -
Autores: Diego Macedo, Sandro, Sergio
Turno:
Moção de Repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou "o que acontece na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio".


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande.


Obs.: Para leitura e única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Ilson Caninana, Paulo Valenga
Turno:
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia