{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Diego Macedo,Sandro,Sergio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Sr. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Presidente da Rep\u00fablica, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as a\u00e7\u00f5es de Israel  na Faixa de Gaza ao exterm\u00ednio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou \"o que acontece na Faixa de Gaza n\u00e3o \u00e9 uma guerra, mas um genoc\u00eddio\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 572/2008 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ilson Caninana,Paulo Valenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos a servidores, agentes pol\u00edticos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios p\u00fablicos em geral, principalmente consertos em port\u00f5es e alambrados, al\u00e9m de na pintura nas fachadas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Emerson Sheik", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de aplicar Tachas Refletivas na Avenida dos Pioneiros, esquina com a rua da Campina na localidade do sem\u00e1foro do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios da Prefeita, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}