19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/06/2021 - 15:00 Encerramento: 29/06/2021 - 16:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 053/2021- Recebido do Gabinete do Deputado Aliel Machado – Bsb. Assunto- Indicação de Recursos Ministério da Saúde- Custeio PAB, para o Município de Carambei.
Ofício nº 119/2021
- Recebido do Gabinete do Deputado Aliel Machado – Bsb. Assunto- Indicação de Recursos Transferências Especiais, do Ministério da Economia – Emenda 30410004 - recursos. De Emenda ao Orçamento Geral da União/OGU 202.
Ofício nº 158/2021- Recebido do Gabinete do Deputado Aliel Machado – Bsb. Assunto- Indicação de Recursos no Ministério do Desenvolvimento Regional, para o município de Carambei, Orçamento Geral da União 2021 – OGU, Emenda de Relatoria.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico junto a secretaria responsável, para alargamento ou construção de uma nova ponte sobre o Rio São Francisco, na localidade do Santo André.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
2 - Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da inclusão de lactantes com bebês até doze meses de idade, na lista de vacinação contra COVID-19.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de projetar e executar a ligação da Rua Madre Silva, Jardim Bela Vista lll com a Rua Marfim, no Jardim Eldorado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Ofício 334/2021 GP Projeto de lei N°13 Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Ofício 334/2021 GP Projeto de lei N°13 Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC.
Proposição inclusa na Ordem do Dia