{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 334/2021 GP Projeto de lei N\u00b013 Institui\u00e7\u00e3o do programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, para o exerc\u00edcio 2021- REFISC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico junto a secretaria respons\u00e1vel, para alargamento ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, na localidade do Santo Andr\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2021", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da inclus\u00e3o de lactantes com beb\u00eas at\u00e9 doze meses de idade, na lista de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2021", "autor": "Elio Ratinho", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de projetar e executar a liga\u00e7\u00e3o da Rua Madre Silva, Jardim Bela Vista lll com a Rua Marfim, no Jardim Eldorado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio 334/2021 GP Projeto de lei N\u00b013 Institui\u00e7\u00e3o do programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, para o exerc\u00edcio 2021- REFISC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}