Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2016 - 18:00
Encerramento: 08/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jeverson Gomes da Silva / PDT
Vice-Presidente: Bauke D de Geus (Baukinho) / DEM
1º Secretário: Jussara Tonon / Sem partido
2º Secretário: Henrique Harms / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anderson Ventura / DEM
Bauke D de Geus (Baukinho) / DEM
Elio Alves (Ratinho) / PT
Elisangela Pedroso / PRP
Henrique Harms / PDT
Ilson Caninana / PSC
Inácio Povaz Filho / DEM
Jeverson Gomes da Silva / PDT
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM
Jussara Tonon / Sem partido
Neguinho da Deromaq / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2016
Autor: Jeverson Gomes da Silva
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL.
LIDO E DADO CIÊNCIA
2 - Indicação nº 17 de 2016
Autor: Inácio Povaz Filho
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.
LIDO E DADO CIÊNCIA
3 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Jussara Tonon
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
LIDO E DADO CIÊNCIA
4 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Henrique Harms
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
5 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Ilson Caninana
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Diego de Jesus da Silva - Presidente, Henrique Geraldo Harms - 2º Secretário, Jeverson Gomes da Silva - Presidente, Jussara Tonon - 1ª Secretária
Processo: 4/2016
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
1ª VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
1ª VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.


Obs.: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".


Obs.: PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jussara Tonon




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Ventura / DEM
Bauke D de Geus (Baukinho) / DEM
Elio Alves (Ratinho) / PT
Elisangela Pedroso / PRP
Henrique Harms / PDT
Ilson Caninana / PSC
Inácio Povaz Filho / DEM
Jeverson Gomes da Silva / PDT
Joel Aparecido Costa Rosa / DEM
Jussara Tonon / Sem partido
Neguinho da Deromaq / PPS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2016
Autor: Jeverson Gomes da Silva
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL.
LIDO E DADO CIÊNCIA
2 - Indicação nº 17 de 2016
Autor: Inácio Povaz Filho
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.


Obs.: INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.
LIDO E DADO CIÊNCIA
3 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Jussara Tonon
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
LIDO E DADO CIÊNCIA
4 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Henrique Harms
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
5 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Ilson Caninana
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.


Obs.: INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
LIDO E DADO CIÊNCIA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Diego de Jesus da Silva - Presidente, Henrique Geraldo Harms - 2º Secretário, Jeverson Gomes da Silva - Presidente, Jussara Tonon - 1ª Secretária
Processo: 4/2016
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
1ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
1ª VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª VOTAÇÃO