Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ". - PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 531/2007, A QUAL “REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE CARAMBEÍ".
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 10 |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
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ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: 4/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ. - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ.
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1ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ - REFISC - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2ª VOTAÇÃO |
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. - INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 4 |
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS. - INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE RUAS E ESTRADAS.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 3 |
INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL. - INDICA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 2 |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.
- INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA CÍVICA.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |
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| 1 |
Indicação nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL. - INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 04 DE ABRIL.
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LIDO E DADO CIÊNCIA |