Vossa Excelência o Presidente ECLAITON MOREIRA BUENO declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária de 2026. Na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente colocou em discussão a ata da Sessão anterior, que, após votação simbólica, foi aprovada, por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno Vossa Excelência o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador DELEON BETIM, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Outrossim, conforme determina o art. 111 do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei objeto deste expediente. Ademais, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente reservou 5 (cinco) minutos para os Vereadores explicarem sobre suas indicações. Na sequência, Vossa Excelência o Presidente determinou seja encaminhado ao Executivo as Indicações constantes na pauta. Na sequência, iniciou-se a ORDEM DO DIA, da maneira que seque abaixo. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente solicitou ao Segundo Secretário Vereador JOEL SACOLINHA, que procedesse à verificação do quórum. Constatou-se a presença de todos os Vereadores em Plenário. Assim, havendo número legal, nos termos do art. 93, § 1º, do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente determinou para proceder o início da Ordem do dia. Em conformidade com o artigo 132, § 2º do Regimento Interno, Vossa Excelência o Presidente determinou o início das votações dos Requerimentos, os quais foram aprovados, bem como dos Projetos de Lei Ordinária nº 01/2026, 31/2026, 33/2026, com emenda modificativa, todos aprovados por unanimidade. Ainda, diante da renúncia do Vereador André Petter da Comissão de Finanças e Orçamento, Vossa Excelência o Presidente designou como membro o Sr. Vereador Diego de Jesus da Silva, nos termos do art. 35 do Regimento Interno. Na sequência, iniciou-se a etapa de encerramento da Sessão. Por isso, com fundamento no parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, não havendo outras matérias a serem tratadas, Vossa Excelência o Presidente deixo a palavra livre por 05ª minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Nada mais havendo, Vossa Excelência o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária, no dia 17 de março, às 17h, conforme calendário das Sessões e declarou encerrada a Sessão, às 18h10min. Por fim, consigna-se que a Sessão foi transmitida integralmente por meio virtual, cujo o acesso à informação de interesse geral pode ser perquirido pelo seguinte link no Portal YouTube: <4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - 10-03-2026>. Acesso em: 11.03.26. Eu, Gustavo Marques Krelling, Analista Administrativo, lavrei a presente ata e Fernanda Thais Ruths, Diretora Legislativa, a revisou. Data da assinatura digital.
