Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/02/2026 - 15:00
Encerramento: 11/02/2026 - 15:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 32
Processo: 1/2026
PLO nº 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueirão como Lago Municipal João Maria Ferreira Machado “João Boqueirão”.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 4/2025
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Processo: 6/2026
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
Número de Protocolo: 41
Processo: 7/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 8/2026
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Processo: 9/2026
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Processo: 10/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 13/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 16/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 17/2026
PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Processo: 18/2026
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Processo: 19/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Processo: 20/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Processo: 21/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
Processo: 22/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 66
Processo: 23/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 67
Processo: 24/2026
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 25/2026
PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 26/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Processo: 27/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 27/2026 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Processo: 28/2026
PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Processo: 29/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 70.000. (setenta mil reais)


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Processo: 30/2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Considerações Finais

O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 03ª Sessão Extraordinária de 2026. Fica constando em ata que a presente sessão extraordinária se dá em razão do Edital de Convocação nº 4/2026, publicado em Diário Oficial. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Nos termos do art. do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei Ordinárias nº 01, 06, 08, 09, 17, 18, 24, 25 e 28  de 2026 e os Substitutivos aos Projetos de Lei Ordinárias nº 04, 07, 10, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29 e 30 de 2026. Não havendo matérias a serem tratadas na ordem do dia, o Presidente encerrou a sessão às 15h15min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.