Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLC Nº 03/2025 - Altera o Titulo V da Lei Municipal n° 294/2003, para adequação as diretrizes da Lei Federal n° 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e da outras providências.

1ª votação.

PLC Nº 02/2025 - Altera Lei nº 294/2003 e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 68/2025 - Institui o décimo terceiro subsídio para os integrantes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 66/2025 - Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo para concessão de direito real de uso para fins de moradia de interesse social e a concessão de uso especial para fins de moradia no Município de Carambeí, e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carambeí a instituir o Programa Municipal "Facilitando a Vida no Campo", bem como os subprogramas "Corrigindo o Solo" e "Fortalecendo o Solo", voltados à prestação de serviços e apoio técnico à agricultura familiar, e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

1ª votação.

PLO Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público ao Rotary Club de Carambeí, e dá outras providências.

2 votação

PLO Nº 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Rural Municipal Santa Cruz – Educação Infantil e Ensino Fundamental)

2ª votação.

PLO Nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Municipal do Campo Maria de Jesus Ruth de Lima)

2ª votação.

PLO Nº 60/2025 - Concede auxilio-transporte aos estudantes de cursos superiores ou cursos técnicos e dá outras providências.

2ª votação.

PLO Nº 56/2025 - Dispõe sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, dispositivos eletrônicos para fumar e produtos similares em locais públicos e de uso coletivo no município de Carambeí, e dá outras providências.

2ª votação com a Emenda Supressiva.