Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 17:00
Encerramento: 02/12/2025 - 17:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1269
Processo: 2/2025
PLC Nº 02/2025 - Altera Lei nº 294/2003 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
Processo: 3/2025
PLC Nº 03/2025 - Altera o Titulo V da Lei Municipal n° 294/2003, para adequação as diretrizes da Lei Federal n° 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico), e da outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1268
Processo: 65/2025
PLO Nº 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carambeí a instituir o Programa Municipal "Facilitando a Vida no Campo", bem como os subprogramas "Corrigindo o Solo" e "Fortalecendo o Solo", voltados à prestação de serviços e apoio técnico à agricultura familiar, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1270
Processo: 66/2025
PLO Nº 66/2025 - Dispõe sobre regulamentação do procedimento administrativo para concessão de direito real de uso para fins de moradia de interesse social e a concessão de uso especial para fins de moradia no Município de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1277
Processo: 67/2025
PLO Nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autores: André Petter, Cleverson, Deleon Betim, Diego Silva, Eclaiton Bueno, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Julia Spinardi, Sandro, Sergio
Número de Protocolo: 1285
Processo: 68/2025
PLO Nº 68/2025 - Institui o décimo terceiro subsídio para os integrantes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 1286
Processo: 8/2025
PRE Nº 8/2025 - Revoga a Resolução nº 06/2025, que instituiu o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, Estado do Paraná.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 27/2025
SUSBTITUTIVO PLO Nº 37/2025 - Estima a receita do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Para 1ª discussão e votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 920
Processo: 38/2025
PLO Nº 38/2025 - Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026/2029,e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª discussão e votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 35ª Sessão Ordinária de 2025 e na sequência convidou a todos a juntos entoar os Hinos Nacional e de Carambeí. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Na sequência, o Presidente encaminhou Nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, Encaminho para as Comissões Internas os Projetos de Lei Complementares nº 02 e 03 de 2025, os Projetos de Lei Ordinárias nº 65, 66, 67 e 68 de 2025 e o Projeto de Resolução nº 08 de 2025.. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. PRIMEIRA VOTAÇÃO. Após solicitar ao membro da Comissão de Finanças e Orçamento e ao membro da Comissão de Justiça e Redação que realizassem a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025. Não houve discussão. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.  Após solicitar ao membro da Comissão de Finanças e Orçamento e ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizassem a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025. Não houve discussão. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 07ª Sessão Extraordinária, a realizar-se às 17h do dia 05 de dezembro de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 17h27min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.