Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 17:00
Encerramento: 09/09/2025 - 17:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 27/2025
PLO Nº 37/2025 - Estima a receita do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 920
Processo: 38/2025
PLO Nº 38/2025 - Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026/2029,e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 934
Processo: 129/2025
IND Nº 129/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma lombada/faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida das Flores, em frente à Unidade Básica de Saúde localizada na mesma Avenida.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Alan Fagundes
Número de Protocolo: 937
Processo: 130/2025
IND Nº 130/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir um parque linear na faixa de domínio da ferrovia desativada, localizada no início da estrada do Catanduvas, no Bairro Jardim Brasília.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 938
Processo: 131/2025
IND Nº 131/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Catanduva, Km 4, nas proximidades do incubatório Aviagem.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 939
Processo: 132/2025
IND Nº 132/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de instalar pontos de iluminação na passarela localizada na entrada da cidade, na rodovia PR-151.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 940
Processo: 133/2025
IND Nº 133/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a viabilidade da reforma do portal de entrada da cidade, com revitalização da estrutura e instalação de elemento turístico/visual que destaque oficialmente Carambeí como “Capital Estadual das Tortas”, conforme Lei Estadual nº 22.534, de 11 de julho de 2025, que concede ao município capital estadual das tortas.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Processo: 33/2025
PLO Nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 23ª Sessão Ordinária de 2025 e informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Após a leitura do expediente, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei Ordinária  nº 37 e 38 de 2025 e na sequencia deixou 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Feitas as explicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo as Indicações nº 129, 130, 131, 132 e 133 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos osvereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA.  PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar ao Presidente e membro das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025. Com a palavra, o vereador Ilson Caninana comentou sobre o pedido de vistas realizado em sessão anterior e as diligências realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento a respeito do projeto de lei, informou que foi realizada reunião com servidores do Poder Executivo e que segundo os mesmos, parte do valores objeto do projeto de lei é oriundo do PDV anteriormente previsto em lei orçamentária e que após consulta informal aos servidores públicos do Poder Executivo, o PDV previsto para o ano de 2025 não se fez financeiramente atrativo e por tal razão o PDV não será realizado no ano de 2025.  O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Com a palavra, o vereador Ilson Caninana comentou sobre a falta de segurança na passarela sobre a rodovia e informou que irá solicitar via ofício que seja colocado iluminação pública namesma, também convidou a população a participar da inauguração da UBS do Catanduvas. A vereadora Julia comentou sobre o mês do setembro amarelo e a saúde mental. O Vereador Sandro também comentou sobre as indicações propostas pelos vereadores, que as iniciativas precisam do trabalho conjunto com o Poder Executivo. O Presidente comentou sobre  as indicações propostas, as conquistas oriundas a uniãos dos vereadores, também comentou sobre as obras na Vila Cristina e do muro irregular construido. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 24ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 17h41min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.