Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 17:00
Encerramento: 19/08/2025 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 857
Processo: 6/2025
PRE Nº 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 804
Processo: 109/2025
IND Nº 109/2025 - Indica ao Executivo Municipal o estudo técnico para implantação de sinalização de advertência para ciclistas na estrada para Catanduvas.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 837
Processo: 115/2025
IND Nº 115/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de quatro (04) pontos de ônibus escolar no bairro Campinho Pequeno nas respectivas ruas: Rua Gralha Azul com a rua Sabiá próximo ao número 130, Rua Coruja em frente ao número 20, Rua Gralha Azul em frente ao número 650, Rua Curucaca ao lado do número 240.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Alan Fagundes
Número de Protocolo: 846
Processo: 116/2025
IND Nº 116/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a revitalização da Rua das Águas Marinhas, localizada no Centro de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Julia Spinardi
Número de Protocolo: 860
Processo: 118/2025
IND Nº 118/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de um Banco de Leite Humano (BLH) no município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 864
Processo: 119/2025
IND Nº 119/2025 - estudar a possibilidade de implantar, por meio da Secretaria competente, redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada na Rua Rio Paranapanema, no trecho compreendido entre a Rua Rio São Francisco e a Rua Rio Negro.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 866
Processo: 120/2025
IND Nº 120/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma lombada ou faixa elevada na Avenida Pinheiro, nas proximidades das residências de nº 125 e 147.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 867
Processo: 121/2025
IND Nº 121/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua da Nogueira, considerando sua importância para o escoamento da produção agrícola do município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Número de Protocolo: 830
Processo: 9/2025
MAP Nº 09/2025 - Moção de Aplauso a Dra. Margareth Ribas Bumiller.


Obs.: Única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 731
Processo: 32/2025
PLO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a inclusão do ensino da língua estrangeira moderna na rede de ensino público municipal de Carambeí, e dá outras providências


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 732
Processo: 33/2025
PLO Nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.


Obs.: 1ª votação.
PEDIDO DE VISTAS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 733
Processo: 34/2025
PLO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Carambeí-PR - PGM e do Fundo de Honorários - FH e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Aplauso nº 9 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Resolução nº 06 de 2025. Após a leitura do expediente , o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Feitas as explicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo as Indicações nº 109, 115, 116, 118, 119, 120 e 121 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso nº 9 de 2025. O Vereador Ilson Caninana comentou sobre o histórico de trabalho honesto e íntegro como médica do Município de Carambeí.O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em  primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Ilson Caninana, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, fez pedido de vistas do Projeto de Lei nº 33. O Presidente colocou o pedido de vistas para votação, o qual foi aprovado por unanimidade.  Após solicitar ao Presidente e ao membro das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento que realizassem a leitura do parecer, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em primeiro discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Com a palavra, o Vereador Ilson Caninana comentou sobre as audiências púplicas a respeito da continuidade dos asfaltos nas localidade do São João e Limpo Grande. Também sobre a audiência a ser realizada no Bairro Novo Horizonte quanto a regularização fundiária no bairro. O Vereador Diego Silva, comentou sobre o pedido de vistas apresentado e votado em sessão e sobre outros temas pertinentes ao município como a contratação de empresa para realizar a coleta seletiva em Carambeí e sobre a regularização fundiária. O Vereador Profº Sandro também comentou sobre a regularização dos bens dos munícipes e comentou que o dia presente seria o Dia Nacional dos Ciclistas, e é necessário que seja realizado campanhas de conscientização em prol da segurança e incentivo ao ciclismo. A Vereadora Julia Spinardi reforçou o convite aos moradores do Catanduvas para a audiência pública no Catanduvas. Também parabenizou a audiência pública realizada na Câmara Municipal quanto ao aleitamento materno. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 21ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 17h55min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.