Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PRE Nº 5/2025 - Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin, ambos patrimônios da Câmara Municipal, para o Executivo Municipal Carambeí, estado do Paraná.

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IND Nº 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente à agência da Caixa Econômica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 – Centro, ou nas proximidades visando maior segurança no trânsito local.

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IND Nº 104/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável realize estudos técnicos e administrativos para verificar a viabilidade de implantação de uma extenção da Secretaria de Obras na região rural do Catanduvas (Subprefeitura).

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IND Nº 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado à conscientização e combate à perturbação do sossego público.

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IND Nº 106/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, valorização do conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas sustentáveis.

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IND Nº 107/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como à Companhia de Saneamento responsável, para que sejam tomadas providências urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueirão.

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IND Nº 108/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, e respeitando os trâmites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu na entrada do bairro Boqueirão.

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PLC Nº 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí ausentar-se do país do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025.

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