Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 15:00
Encerramento: 27/05/2025 - 15:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 497
Processo: 22/2025
PLO Nº 22 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Carambeí à Senhora Elke Kleinschmidt Mueller.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 502
Processo: 23/2025
PLO Nº 23 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Deputado Luiz Claudio Romanelli.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 543
Processo: 24/2025
PLO Nº 24 - Prorroga o Plano Municipal de Educação de Carambeí, regulado pela Lei nº 1.085/2015 até a publicação de nova legislação que substitua.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 525
Processo: 3/2025
MAP Nº 3/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Juviniano Sergio Teixeira.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 541
Processo: 4/2025
MAP Nº 4/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Antonio dos Santos.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 544
Processo: 5/2025
MAP Nº 5/2025 - Moção de Aplauso ao Senhor Paulo José Freytag.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 545
Processo: 6/2025
MAP Nº 6/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Joeli da Paz Gelinski.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 558
Processo: 7/2025
MAP Nº 7/2025 - Moção de Aplauso ao Sr Joselito Ribas de Souza.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 564
MAP Nº 8/2025 - Moção de Aplauso ao Produtor de Leite Diogo Vriesman.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 516
Processo: 84/2025
IND Nº 84/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçadas e meio-fio nas ruas Natal e Teresina e final da rua Porto Alegre do bairro Jardim Brasília.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 555
Processo: 85/2025
IND Nº 85/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável que providencie, com a máxima urgência, a manutenção das calhas e bueiros da Escola José Pedro Novaes Rosa, bem como das vias e áreas nas proximidades da referida instituição de ensino.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Alan Fagundes
Número de Protocolo: 561
Processo: 86/2025
IND Nº 86/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitalização das ruas Tibagi, Perimetral e Aurora, incluindo a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas ao longo de sua extensão.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 461
Processo: 18/2025
PLO Nº 018/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 e Lei nº 1.119/2015 dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Processo: 20/2025
PLO Nº 020/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.373/2021 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
3 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 496
Processo: 2/2025
MAP Nº 2/2025 - Moção de Aplauso a Sra. Greice Cristina de Oliveira.


Obs.: Única discussão e votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Alan Fagundes - Não
  • André Petter - Não
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei Ordinárias nº 22, 23 e 24 de 2025. Após a leitura do expediente , o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Realizadas as explicações das indicações, o Presidente encaminha para o Poder Executivo as Indicações nº 84, 85 e 86 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à Ordem do dia. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplaudo nº 2 de 2025. Com a palavra, o Vereador Profº Deleon Betim leu um breve histórico da homenageada e justificou a sua moção. O Presidente colocou o  em votação, que foi aprovada por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar aos Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentoa leitura dos pareceres das comissões, e em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025. Com a palavra, o Vereador Diego Silva comentou a respeito da criação da Secretaria de Agricultura e sua relevância para Carambeí, haja vista ser uma cidade ligada ao agro, também comentou sobre a importância da criação da Secretaria da Mulher. Ainda comentou sobre a importância de que fosse criada também a Segretaria de Segurança Pública. O Vereador Ilson Caninana fez uso da palavra para comentar a importância da criação da Secretaria de Agricultura e da Secretaria de Governo. Ao discutir o projeto de lei, o Vereador Profº Sandro manifestou sua concordância sobre a importância da Secretaria de Agricultura, mas acrescentou um porém, quanto a criação de vinte e dois cargos a mais no Executivo, lembrou sobre a espera da classe dos professores quanto ao reajuste do salário e do plano de carreira dos professores servidores públicos municipais. O Vereador destacou a relevância dos cargos comissionados, mas direcionou seus discurso aos servidores efetivos, especialmente os professores. O Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por 6 votos a favor e 4 votos contrários. Após solicitar aos Presidentes das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentoa leitura dos pareceres das comissões, e em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025. Com a palavra, o Vereador Alan Fagundes comentou que o projeto trás mais transparência à campanha do IPTU. Com a palavra, o Vereador Diego Silva comentou sobre o trabalho ativo e fundamental das comissões. O vereador Ilson  Caninana também comentou sobre as vantagens do Projeto de Lei que após colocado em prática, será benéfico ao município e à população. O Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador A. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 13ª Sessão Ordinária no dia 03 de junho às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às 15:39 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.