Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 15:00
Encerramento: 13/05/2025 - 15:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 095/2025 - Protocolo Geral
Data: 08/05/2025 - Interessado: ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES.
Assunto: Oficio n° 151 - SPU Assunto: Comunicação ao Poder Legislativo. Contrato de Repasse: OGU MESP 954153/2023 - OPERAÇÃO 1092009-60.
PG Nº 096/2025 - Protocolo Geral
Data: 08/05/2025 - Interessado: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício nº 148 - SPU Contrato de Repasse: 955361/2023 - OPERAÇÃO 1092858-68. Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MINISTÉRIO DO TURISMO - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MUSEU PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI, NO MUNICIPIO DE CARAMBEI/PR.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Julia Spinardi
Número de Protocolo: 470
Processo: 76/2025
IND Nº 76/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de estabelecer Farmácias Básicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nos bairros AFCB, Boqueirão, Jardim Brasília, Jardim Novo Horizonte e Catanduvas.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 471
Processo: 77/2025
IND Nº 77/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de por meio do setor competente, que realize a contratação de um médico veterinário exclusivo para a Vigilância Sanitária do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 481
Processo: 78/2025
IND Nº 78/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a ampliação do número de salas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Judas Tadeu, localizado no bairro Boqueirão.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 482
Processo: 79/2025
IND Nº 79/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar manutenções na Unidade Básica de Saúde do bairro Boqueirão, especialmente no que se refere à substituição da porta de entrada, ao reparo das janelas e dos encanamentos dos banheiros, bem como às demais benfeitorias necessárias.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 483
Processo: 80/2025
IND Nº 80/2025 - Solicita-se ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para a instalação de pontos de coleta seletiva de recicláveis em locais estratégicos da cidade.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Diego Silva
Número de Protocolo: 484
Processo: 81/2025
IND Nº 81/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, instituir o Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 380
Processo: 1/2025
PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 393
Processo: 16/2025
PLO Nº 016/2025 - Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola Pública” no município de Carambeí.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Ilson Caninana - Não Votou
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente que consta no resumo da presente ata nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra a Vereadora comenta sobre sua Indicação nº 76/2025, onde solicita ao Executivo estude a possibilidade de estabelecer Farmácias Básicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nos bairros AFCB, Boqueirão, Jardim Brasília, Jardim Novo Horizonte e Catanduvas. Com a palavra o Vereador Ilson Caninana comenta sobre sua Indicação nº 77/2025, solicitando que o Poder Executivo veja a possibilidade de por meio do setor competente, que realize a contratação de um médico veterinário exclusivo para a Vigilância Sanitária do Município de Carambeí. Com a palavra o Vereador Profº Sandro comenta sobre sua Indicação nº 78/2025, solicitando que sejam realizados estudos e providências necessárias para a ampliação do número de salas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Judas Tadeu, localizado no bairro Boqueirão. Com a palavra  Vereador Profº Deleon Betim comenta sobre sua Indicação nº 79/2025, solicitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar manutenções na Unidade Básica de Saúde do bairro Boqueirão, especialmente no que se refere à substituição da porta de entrada, ao reparo das janelas e dos encanamentos dos banheiros, bem como às demais benfeitorias necessárias. Com a palavra o Vereador Cabo Cleverson  comenta sobre sua Indicação nº 80/2025, solicitando que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a instalação de pontos de coleta seletiva de recicláveis em locais estratégicos da cidade. Com a palavra o Vereador Diego Silva comenta sobre sua Indicação nº81/2025, solicitando que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente, instituir o Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Carambeí. O Presidente encaminha para o Poder Executivo Indicações nº 76, 77, 78, 79, 80 e 81 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à Ordem do dia. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar. Com a palavra, o Vereador Sérgio comentou sobre a relevância do projeto no sentido de regularizar a obras no município. O Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicitou que o Vice-presidente, Vereador Ilson Caninana, assumisse a Presidência desta Casa de Leis. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei. Com a palavra o Vereador Eclaiton Bueno comentou sobre o projeto de sua autoria, o vereador Diego também comentou e manifestou seu apoio ao projeto. O Presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Eclaiton Bueno retomou a Presidência da Casa.Não havendo mais matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador André Petter, comentou sobre o curso que realizou na semana anterior junto ao TCE-PR e sobre a indicação de autoria da Vereadora Julia. Com a palavra, o Vereador Ilson Caninana comentou sobre a indicação da Vereadora Julia, também comentou sobre o asfalto do Areião, obra que está paralisada e sobre o kit esportivo que o município recebeu oriundo do Deputado Estadual Romanelli. Com a palavra, o Vereador Diego Silva, comentou sobre as atividades realizadas como parlamentar durante a semana, como a participação na troca verde, evento do dia das mães e outros. Com a palavra, o Vereador Profº Sandro comentou sobre as indicações e sobre a atuação dos Vereadores nas Comissões e sobre o recebimento da van do esporte pelo Município. Com a palavra, o Vereador Sérgio comentou sobre a van do esporte recebida pelo Município após destinação do Deputado Sandro Alex. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 12ª Sessão Ordinária no dia 20 de maio às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às 15:52 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.