O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária de 2025. Após, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para o consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia. Após a leitura do expediente que consta no resumo da presente ata, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº 11 e 12 de 2025. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra o Vereador Profº Sergio comenta sobre sua Indicação nº 39/2025, solicitando que o Poder Executivo possa estar realizando alterações no Código de Obras. Com a palavra o Vereador Profº Deleon Betim comenta sobre sua Indicação nº 40/2025, onde aborda a questão de um orçamento colaborativo, de modo que o interesse popular seja ouvido. Com a palavra o Vereador Cabo Cleverson comenta sobre sua Indicação nº 41/2025, onde solicita a criação da Guarda Municipal. Com a palavra a Vereadora Julia Spinardi comenta sobre sua Indicação nº 42/2025, onde solicita a instalação de um parque infantil no Limpo Grande. Com a palavra o Vereador Diego Silva comenta sobre sua Indicação nº 43/2025, na qual solicita a construção de um lago no Campinho Pequeno. Com a palavra o Vereador Ilson Caninana comenta sobre sua Indicação nº 44/2025, onde solicita um asfalto na Estrada do Catanduvas. Com a palavra o Vereador André Petter comenta sobre sua Indicação nº 45/2025, na qual solicita a pavimentação asfáltica no trecho entre a Avenida Atlanta e o Lavandário Het Dorp. Com a palavra o Vereador Profº Sandro comenta sobre sua Indicação nº 46/2025, onde solicita a construção de um campo de futebol no Município com medidas oficiais. O Presidente encaminha para o Poder Executivo Indicações nº 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo segundo do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou para a Ordem do dia. ÚNICA VOTAÇÃO. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação a leitura do parecer, nos termos do art. 132, parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente coloca para única discussão Projeto de Resolução nº 02/2025, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Ilson Caninana, assuma a Presidência da Casa de Leis. Nos termos do art. 132, parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente coloca para única discussão Requerimento nº 05/2025, com a palavra o Vereador Eclaiton Bueno comentou sobre a pertinência de seu requerimento, apresentando as razões que justificam a matéria haja vista que a pavimentação da via em questão já havia sido discutida e prevista para ocorrer, daí os questionamentos no Requerimento. o Vereador Sergio também manifestou-se a respeito das expectativas criadas quanto a pavimentação da via. Ainda, o Vereador Diego Silva também manifestou apoio ao Requerimento. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência, o Vereador Eclaiton Bueno retomou a Presidência. SEGUNDA VOTAÇÃO. Nos termos do art. 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente coloca para segunda discussão Projeto de Lei nº 07/2025, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO. Após solicitar aos Presidentes da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que realizem a leitura dos pareceres, nos termos do art. 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente coloca para primeira discussão Projeto de Lei nº 09/2025, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Após solicitar aos Presidentes da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que realizem a leitura dos pareceres, nos termos do art. 132, parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente coloca para primeira discussão Projeto de Lei nº 10/2025, não houve comentários. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixa a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Com a palavra, o Vereador André Petter comentou sobre suas atividades realizadas no decorrer da semana, como o ofício encaminhado à Sanepar questionando a questão do abastecimento de água no Município e segunda a organização, o abastecimento segue com normalidade. Com a palavra, o Vereador Cabo Cleverson comentou sobre as atividades desenvolvidas durante a semana, como a visita à Guarda Municipal, SIOSP e Câmara Municipal de Campo Largo. Com a palavra, o Vereador Deleon Betim comentou sobre a questão da iluminação pública, que diversos locais sofrem com a sua falta e com as dúvidas quanto aos órgãos competentes para sua adequação. Seguindo o art. 17, inciso XIV do Regimento Interno, o Presidente prorrogou a sessão às 16h .Com a palavra, o Vereador Profº Sandro comentou sobre as a importância da corrida e das atividades físicas como um todo, e sobre as competições de esporte ocorridas no final de semana. Com a palavra, o Vereador Diego Silva falou sobre as atividades desenvolvidas durante a semana. Com a palavra, o Vereador Ilson Caninana comentou sobre a realização da Feira Verde, que ocorrerá no dia 5 de abril e sobre a necessidade de limpeza de lotes nos Municípios que estão sendo tomados por matos e sujeira. Com a palavra, o Vereadora Julia Spinardi comentou sobre a iniciativa da Secretaria de Saúde para realização do mutirão do exame para oftalmologia, e espera que sejam realizados mais mutirões para outras especialidades. Com a palavra, o Vereador Sergio, fez algumas solicitações em Plenário pedindo que seja expedido ofício ao Executivo para que sejam realizadas algumas adequações na estrada do Catanduvas e lembrou sobre o tema do mês de março, o março roxo onde são feitas ações de conscientização à Epilepsia. Com a palavra, o Presidente comentou sobre as Indicações apresentadas pelos parlamentares e suas pertinências. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a 6ª Sessão Ordinária no dia 1º de abril às 15:00 horas conforme calendário das sessões e declara encerrada a Sessão às 16:24 horas. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.
