Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 15:00
Encerramento: 03/12/2024 - 15:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elio Ratinho Declaração parlamentar de atividade externa. Sessão
Joel Sacolinha Declaração parlamentar de atividade externa. Sessão



Correspondências
PG Nº 255/2024 - Protocolo Geral
Data: 19/11/2024 - Interessado: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício n° 424/2024 - SPU / Comunicação ao Poder Legislativo - Contrato de Repasse; OGU MDASCF 934032/2022 - Operação 1084285-05.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 540
Processo: 3/2024
PRE Nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração do local da Sessão de Posse.


Obs.: Leitura; 35º Sessão Ordinária.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 63/2024
PLO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a alteração a redação da Lei Municipal nº 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 514
Processo: 64/2024
PLO Nº 64/2024 - Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de educação e ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 369
Processo: 54/2024
PLO Nº 054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 35ª Sessão Ordinária. O Presidente convida a todos para juntos entoarem o Hino Nacional e após o Hino de Carambeí. Iniciando os trabalhos, o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo, Correspondência Recebida: Declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Contrato de Repasse: OGU MDASCF 934032/2022 - Operação 1084285-05, referente ao Programa: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Objeto: AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA-CC, Projeto de Resolução nº02 e 03 de 2024 e Substitutivo ao Projeto de Lei nº 54 de 2024, Projeto de Lei nº 63 e 64. O presidente agradece a leitura do expediente. Em razão da ausência do 2º Secretário, nomeia como Secretário Ad Hoc o Vereador Deleon Betim para que proceda à verificação do Quórum, sendo constatado a ausência dos vereadores Élio Ratinho e Joel Sacolinha. O presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Resolução nº03 de 2024 e os Projetos de Lei nº63 e 64. O Presidente coloca para segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº54 de 2024, não houve comentários, após coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes em plenário. Nada mais havendo declara encerrada a Sessão às 15:21h. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.