Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 15:00
Encerramento: 19/11/2024 - 15:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 496
Processo: 74/2024
IND Nº 74/2024 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí, estude a possibilidade de solicitar à Copel, iluminação pública na estrada Theodoro Los (Estrada do Areião). Pelo menos nos trechos mais escuros ao longo da via.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 501
Processo: 75/2024
IND Nº 75/2024 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que a administração municipal realize estudos e execute a implantação do Programa “Casa sem Poeira” no município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 20 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 468
Processo: 20/2024
MAP Nº 20/2024 - Moção de Aplauso ao Senhor Evaldo de Jesus Guimarães.


Obs.: Única votação.
APROVADO
2 - Moção de Aplauso nº 21 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 469
Processo: 21/2024
MAP Nº 21/2024 - Moção de Aplauso a Jockey Club Jesuíno do Carmo.


Obs.: Única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 465
Processo: 61/2024
PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 62/2024
PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação, dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
PEDIDO DE VISTAS
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2024
Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Número de Protocolo: 435
PEMLO Nº 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1.103/2015 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 21 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 20 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 32ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº74 e 75 de 2024, Moção de Aplauso nº20 e 21 de 2024, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2024, Projetos de Lei Ordinária nº 32,61 e 62 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, constatou a ausência do vereador Emerson Sheik e a presença dos demais vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, fala sobre sua Indicação nº 74 de 2024 para que o Executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o município de Carambeí, estude a possibilidade de solicitar à Copel, iluminação pública na estrada Theodoro Los (Estrada do Areião). Pelo menos nos trechos mais escuros ao longo da via. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº 75 de 2024 para que que a administração municipal realize estudos e execute a implantação do Programa “Casa sem Poeira” no município. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 74 e 75 de 2024. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº20 de 2024, com a palavra o vereador Eclaiton Bueno comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº21 de 2024, com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário.Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, solicito que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024, com a palavra o vereador Profº Sergio comenta sobre a importância do Projeto de Lei, comenta sobre a inclusão das pessoas que possuem a doença de Parkinson e a importância de utilizarem o cordão. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, comentou sobre o Projeto de Lei da Fibromialgia, e falou sobre a cobrança da implantação deste Projeto de Lei. Com a palavra o vereador Ilson Caninana comentou sobre a importância do Projeto de Lei, e deu seu apoio. Com a palavra o vereador Paulo Valenga, comentou sobre as Leis que são aprovadas, mas não são compridas e destacou a importância da população cobrar para que sejam postas em prática. Com a palavra o vereador Profº Deleon, comentou sobre a forma educativa e a discussão sobre o tema, e sobre a aplicação de forma efetiva desta Lei.Após coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que realize a leitura do parecer ao Projeto de lei, após a leitura o Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer. Após as leituras o Presidente coloca para primeira discussão o Projeto de Lei nº62/2024. O Presidente coloca para primeira votação. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, faz uma consideração sobre as tramitações, que o Projeto precisa de mais tempo para ser analisado, e solicitou pedido de vistas. O Presidente coloca para votação o pedido de vistas e foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 1 de 2024, não houve comentários, após coloca para segunda votação, Projeto de Lei aprovado por todos os presentes.O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº32, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana solicitou um oficio para a Secretária de Obras que realize a limpeza do terreno, atras do CMEI e a rua Faveira, e agradeceu a Secretaria de Educação, e comentou que recebeu um oficio, dizendo que o CMEI será construído no Catanduvas, e falou sobre os benefícios de um CMEI neste local. Com a palavra o vereador Profº Deleon fez um convite para um evento de aulão pré-vestibular no dia 23 de novembro às 13:30h, e comentou que tem recebido reclamações sobre uma lombada na Avenida do Ouro que há uma lombada que está apagada a sinalização e solicitou um oficio, e agradeceu todos os presentes. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, comentou sobre o evento da Consciência Negra, que acontecera amanhã no Paço Municipal, e comentou sobre a importância de falar sobre os direitos e a igualdade. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno, comentou que havia solicitado uma faixa elevada na região próximo a Igreja Matriz e melhorias, e leu a resposta que recebeu, e falou sobre não ter obtido uma resposta digna e que realmente seja esclarecedora para repassar a população, agradeceu a presença de todos em plenário. Com a palavra p vereador Paulo Valenga, solicitou um oficio sobre a fiscalização de trânsito, questionando quando essa fiscalização começara a funcionar e agradeceu a presença de todos em plenário. Com a palavra o Presidente comentou sobre o Projeto de Lei 61, e falou sobre a importância do mesmo, comentou sobre o oficio que o vereador Eclaiton leu, e falou da dificuldade que a cidade vem enfrentando sobre as questões de trânsito e pediu para assinar junto o oficio do vereador Paulo Valenga. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária hoje às 16:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:51 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.