Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 15:00
Encerramento: 12/11/2024 - 16:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 482
Processo: 72/2024
IND Nº 72/2024 - Indico nos termos da Legislação Municipal, a criação do Programa de Piscicultura Municipal com o objetivo de fomentar a criação de peixes em nossa cidade, abrindo uma nova oportunidade de renda para os pequenos produtores de Carambeí.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 488
Processo: 73/2024
IND Nº 73/2024 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de CRIAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 20 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 468
Processo: 20/2024
MAP Nº 20/2024 - Moção de Aplauso ao Senhor Evaldo de Jesus Guimarães.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 21 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 469
Processo: 21/2024
MAP Nº 21/2024 - Moção de Aplauso a Jockey Club Jesuíno do Carmo.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 369
Processo: 54/2024
PLO Nº 054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carambeí-Pr para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Leitura do Substitutivo ao PL nº 54/2024- Lei Orçamentária.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 465
Processo: 61/2024
PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 62/2024
PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação, dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 444
MAP Nº 16/2024 - Moção de Aplauso ao casal Cesar Miguel Horne e Adelaide Janaviecz Horne.


Obs.: Única votação.
APROVADO
2 - Moção de Aplauso nº 17 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 451
MAP Nº 17/2024 - Moção de Aplauso ao Sr. Rafael Ribeiro.


Obs.: Única votação.
APROVADO
3 - Moção de Aplauso nº 18 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 452
Processo: 18/2024
MAP Nº 18/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Maira Martins de Hollebem.


Obs.: Única votação.
APROVADO
4 - Moção de Aplauso nº 19 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 458
MAP Nº 19/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Josiane Rodrigues da Rocha.


Obs.: Única votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 366
Processo: 53/2024
PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Única votação do SUBSTITUTIVO AO PL nº 53/2024. Conforme Requerimento de dispensa das exigências regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 453
Processo: 59/2024
PLO Nº 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Inácio Povaz Filho.


Obs.: Única votação. Conforme Requerimento de dispensa das exigências regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 460
Processo: 60/2024
PLO Nº 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Herberto Henrique Schuck.


Obs.: Única votação. Conforme Requerimento de dispensa das exigências regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2024
Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Número de Protocolo: 435
PEMLO Nº 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1.103/2015 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Não
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 19 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 18 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 17 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Aplauso nº 16 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº72 e 73 de 2024, Moção de Aplauso nº 16,17,18,19,20 e 21 de 2024, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 2024, Substitutivos aos Projetos de Lei Ordinária nº53 e 54 de 2024. Projetos de Lei Ordinária nº 59,60,61 e 62 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, constatou a ausência do vereador Emerson Sheik e a presença dos demais vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº 72 de 2024 para que o Executivo estude possibilidade da criação do Programa de Piscicultura Municipal com o objetivo de fomentar a criação de peixes em nossa cidade, abrindo uma nova oportunidade de renda para os pequenos produtores de Carambeí. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, fala sobre sua Indicação nº 73 de 2024 para que o Executivo estude a possibilidade de de CRIAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 72 e 73 de 2024. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 e os Projetos de Lei nº 61 e 62 de 2024. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº16 de 2024, com a palavra o vereador Antonio Xóxa comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº17 de 2024, com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº18 de 2024, com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário. O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº19 de 2024, com a palavra o vereador Antonio Xóxa comenta a história do homenageado. Após a discussão o Presidente coloca para a votação, Moção de Aplauso aprovada por todos os presentes em Plenário.O Presidente coloca em discussão o Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais, não houve discussão, coloca para votação, Requerimento aprovado por todos os presentes em Plenário. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para única discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº53/2024, não houve comentários, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para única discussão o Projeto de Lei Ordinária nº59/2024, com a palavra o vereador Eclaiton Bueno comenta sobre a história do homenageado, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para única discussão o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024, com a palavra o vereador Ilson Caninana comenta sobre a história do homenageado, coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade.O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer do Projeto de Lei. Após a leitura o Presidente coloca para primeira discussão o Projeto Emenda à Lei Ordinária nº20/2024, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre a criação da Comissão para analisar a Lei Orgânica e que foi um longo processo, e por fim que este projeto traz mais clareza e autonomia. Com a palavra o vereador Profº Deleon também comenta sobre o trabalho realizado e parabenizou todos os envolvidos. Com a palavra o vereador Eclaiton comenta sobre a importância das mudanças e parabenizou a todos os envolvidos. Após coloca para votação, e foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer ao Projeto de lei. Após a leitura o Presidente coloca para primeira discussão o Projeto de Lei nº32/2024, o vereador Paulo Valenga questionou o que vai mudar neste Projeto de Lei, e o vereador Eclaiton Bueno, esclareceu sobre as mudanças. Após coloca para votação e foi aprovado por 6 votos a favor e 3 contrários. Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, parabenizou a Secretaria de Esportes e os atletas que venceram a Copa de Futsal AMCG, e parabenizou os secretários de esportes. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, agradeceu a presença dos secretários na Câmara que foi discutido sobre os planejamentos e aplicação da Lei Orçamentaria, e comentou sobre a pista de corrida, que será realizada a construção, através da Emenda Impositiva. Com a palavra o vereador Paulo Valenga comentou sobre o desmoronamento da rua Peroba, após as chuvas e pediu atenção dos Secretários responsáveis, e pediu manutenção na rua das Rosas, Tulipas e demais ruas que precisam. Com a palavra o vereador Sandro, comentou sobre a vitória dos atletas, e parabenizou pela conquista, comentou sobre a importância da liga para incentivar a população, solicitou um oficio sobre as merendas escolar. Com a palavra o vereador Eclaiton solicitou um ofício para que seja estudada a possibilidade de colocar pelo menos um lado na rua Paranapanema um estacionamento e uma faixa elevada e também na rua Embuia, comentou sobre o Catanduvas que as máquinas não passam para arrumar. O Presidente prorrogou a Sessão por mais uma hora, parabenizou a Comissão da Lei Orgânica, que teve um trabalho árduo, e que fizeram um ótimo trabalho. Parabenizou o vereador Ilson Caninana pelo seu aniversário, e os atletas de Carambeí pela conquista.   Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de novembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:26 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.