Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 15:00
Encerramento: 05/11/2024 - 15:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Elio Ratinho, Sandro
Número de Protocolo: 449
REQ Nº 15 - Requer informações sobre o cronograma para atualização da tabela do piso salarial dos professores.


Obs.: Leitura.
Matéria lida

Obs.: Lido. Para votação na sequência.
2 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 440
IND Nº 70 - Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de construir Quadra de Esportes e Área de Lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Eldorado.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 455
Processo: 71/2024
IND Nº 71 - Indico nos termos da Legislação Municipal, considerando a importância da infraestrutura viária para a segurança e o desenvolvimento das áreas rurais de nosso município, indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 16 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 444
MAP Nº 16/2024 - Moção de Aplauso ao casal Cesar Miguel Horne e Adelaide Janaviecz Horne.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 17 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 451
MAP Nº 17/2024 - Moção de Aplauso ao Sr. Rafael Ribeiro.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 18 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 452
Processo: 18/2024
MAP Nº 18/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Maira Martins de Hollebem.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
7 - Moção de Aplauso nº 19 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 458
MAP Nº 19/2024 - Moção de Aplauso à Senhora Josiane Rodrigues da Rocha.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2024
Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Número de Protocolo: 435
PEMLO Nº 20/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 366
Processo: 53/2024
PLO Nº 053/24 - Institui o Programa “Mercado de Rua” no Município de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: LEITURA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 453
Processo: 59/2024
PLO Nº 59 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Inácio Povaz Filho.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 460
Processo: 60/2024
PLO Nº 60 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Herberto Henrique Schuck.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Elio Ratinho, Sandro
Número de Protocolo: 449
REQ Nº 15 - Requer informações sobre o cronograma para atualização da tabela do piso salarial dos professores.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2024. Convida todos para juntos entoarem o Hino Nacional e após o Hino de Carambeí. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicação nº70 e 71 de 2024, Moção de Aplauso nº 16,17,18 e 19 de 2024. Requerimento nº15 de 2024, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01 de 2024, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº53 de 2024. Projetos de Lei Ordinária nº 59 e 60 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, constatou a ausência do vereador Deleon Betim e a presença dos demais vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa, fala sobre sua Indicação nº 70 de 2024 para que o Executivo estude a possibilidade de construir Quadra de Esportes e Área de Lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Eldorado. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº71, considerando a importância da infraestrutura viária para a segurança e o desenvolvimento das áreas rurais de nosso município, indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 70 e 71 de 2024. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Substitutivo ao  Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 e os Projetos de Lei nº e 59 e 60 de 2024. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº15, com a palavra o vereador Élio ratinho, comenta sobre a defasagem do salário dos professores e comenta que o índice está abaixo, sendo possível fazer esse aumento. Com a palavra o vereador Profº Sandro também fez comentários acerca do Requerimento, e comentou sobre a importância de fazer esse planejamento e essas mudanças, visando a valorização dos professores e a qualidade do ensino. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, comentou que todas as classes de serviço público estão desfasadas. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comentou sobre a escrita do Requerimento e o piso salarial e o vereador Profº Sandro, comentou que deveriam sim pagar o piso, mas não está acompanhando o plano de carreira. O Presidente coloca para votação e o Requerimento foi aprovado por unanimidade.  O coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº56/2024, não houve comentários, após coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes em plenário.

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, solicitou ofício para o setor administrativo, solicitando informações sobre funcionários que estão em desvio de função, solicitou mais um oficio para a operadora Vivo, para instalar uma torre no Catanduvas. Com a palavra o Presidente comentou sobre as estruturas dos CMEIs, e das escolas do município, e comentou sobre a qualidade dos serviços. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 12 de novembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:26 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.